Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os familiares de vítimas do acidente com o vôo 3054 que queiram participar de reuniões da Afavitam (Associação dos Familiares de Vítimas da TAM).

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Sociedade, estado e direito

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum